Classifica‡Ćo: P.A. N§ ˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙ _ PREFEITURA DE GUARULHOS SECRETARIA DE EDUCA€ÇO "TERMO DE APOSTILAMENTO N§ 01 AO TERMO DE COLABORA€ÇO N§ 001624/2019-SESE03- RPP TERMO DE COLABORA€ÇO N§ 001624/2019-SESE03úRPP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 46.020/2019 C0NVENENTES: MunicĄpio de Guarulbos e ASSOCIA€ÇO COMUNITľRIA E CULTURAL MARIA SANTANA" "Os partĄcipes acima, neste ato representados, respectivamente, pelo Secret rio de Educa‡Ćo, AJex Viterale de Sousa, e pelc;> (a) Sr(a). Tania Maria de Castro, devidamente qualĄfĄcados no Processo Adt.ninislrntivo citado, promovem o presente." "FINALIDADE DO TERMO DE APOSTILAMENT0; ""Atualiza‡Ćo na quantidade de alunos na demanda a ser atendida em maternal e ber‡ rio I e/ou ll, bem como reajuste da loca‡Ćo do im˘vel onde est  instalada a unidade escolar, no exercĄcio de 2022""." "OBJETO: ""A colabora‡Ćo t‚cnica e financeira visando dĄsciplinar os esfor‡os conjuntos a serem realizados pelo MunicĄpio e pela Institui‡Ćo, para o desenvolvimento complementar da educa‡Ćo pŁblica e gratuita prestada pela Rede Municipal de Guarulhos, na modalidade ''Educa‡Ćo B sica/ Educa‡Ćo Infantil - Creche'', na Unidade sito a Rua Orlando Segaia, 261 - Jardim Adriana - Guarulhos/SP.""" "Atendimento de educandos na Modalidade Educa‡Ćo B sica / Educa‡Ćo lnt…ntil - Creche, totalizando 208 vagas, sendo 96 vagas de ber‡ rio l e/ou II e 112 vagas de maternal." "Art 1ř- As cl usulas e subcl usulas adiante passam a vigorar com a seguinte reda‡Ćo: (...)" "CLľUSULA TERCElRA- DAS UNIDADES ESCOLARES (...) 3.7. VALOR MENSAL: R$ 157.883,84 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta e trˆs reais e oitenta e quatro centavos). (...) 3.9. VALOR MENSAL DO ACRSCIMO PARA CUSTEAR LOCA€ÇO e IPTU: R$ 8.578,12 (oito mil, quinhentos e setenta e oito reais e doze centavos) - (em PARCELAS). 3.10. VAL0RD0 REPASSE QUADRIMESTRAL: R$ 631.515,36 (seiscentos e trinta e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos). 3.11. VALOR DO REPASSE QUADRIMESTRAL (Liberado em MAIO E SETEMBRO-conforme art. 29, par grafo 2§ da Portaria n§ 63/2021-SE - com acr‚scimo de 50% do valor correspondente a 01 mˆs): R$ 710.477,28 (setecentos e dez; mil. quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos), sendo o contido dentro deste valor: R-$ 631.535,36 (seiscentos e trinta e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos) - correspondente ao subsĄdio para manuten‡Ćo da unidade escolar e R$ 78.941,92 (setenta e oito mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos), assim distribuĄdos: 20% para aquisi‡Ćo de bens permanentes correspondente a R$ 15.788,38 (quinze mil, setecentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos) e a diferen‡a correspondente a R$ 63.153,54 (sessenta e trˆs mil, cento e cinquenta e trˆs reais e cinquenta e quatro centavos) para demais despesas, confo1me quadro abaixo:" ". 1:t""; ? """ -. ,,, ,, - ':,, . .- iozt-....' ..i:., . ",,,.... ? '"".-;;, . . . -!:I" Repasse Ab.ril Maio Setembro Maio Setembro Permanente R$ 17.062,38 R$17.062,38 R$17.062,38 R$15.788,38 RSIS.788,38 Consumo R.S 68.249,54 R$ 68,249,54 R$ 68.249,!i4 R$63.153,54 R$63.153,.54 Classifica‡Ćo: P.A. N§ ._.. - . """ .. :r" "i"" - .. 2!)1t- . - ? ' -ú .. ,? ,""" ". .. - ,,2fJJ4 ,_. ? f - ..." Repasse Maio Setembro Maio Setembro Pennanentc R$l5.788,38 R$15.788,38 R$15-788,38 R$15.788,38 Consumo R$63.153,54 RS63.153,54 R$63.153,54 R$63.153,54 "3.12. VALOR DO TERMO DE COLABORA€ÇO: R$ 10.993.758,17 (dez milhäes, novecentos e noventa e trˆs mil, setecentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos)." Art 2§ - Pennanecem inalteradas as demais cl usulas e subcl usulas. "Guarulhos, 30 de dezembro de 2021. 1" "Secret rio'c1s...E!;lca‡Ćo"